Clemente  Leonardo Tegazzini Barrera, Advogado

Clemente Leonardo Tegazzini Barrera

São Paulo (SP)
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Formado em direito no ano de 2014 pela FRB - Faculdades Integradas Rio Branco.

Atuo nas searas trabalhista (reclamante, reclamada, consultoria preventiva), cível (inventários, divórcios e indenizatória), imobiliária (indenizações e regularização).


Apaixonado pelas leis e o direito desde que consigo lembrar. Advogar é meu sonho e responsabilidade perante a sociedade.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 38%

Iniciais e defesas trabalhistas.

Direito Civil, 38%

Em especial: Inventários

Direito Imobiliário, 23%

Resolução de conflitos que versem sobre imóveis nas vias judiciais e extrajudiciais.

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Recursos
Exame de processos
Audiências

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L
Luis Claudio
Comentário · há 9 meses
O que a maioria dos juristas brasileiros se recusam a enxergar, por ideologia ou por questão financeira mesmo, é que o Direito Penal é um ramo cujas decisões são eminentemente de urgência. Não se pode esperar o "trânsito em julgado da sentença", que no Brasil demora anos, às vezes mais de uma década, para conter indivíduos potencialmente perigosos à sociedade, em especial quando se lida com o bem mais precioso, a vida. A sociedade toda perde para que um único indivíduo tenha seu sagrado direito individual (sendo redundante) protegido. Nenhum Estado de Direito funciona assim, a partir do momento em que o poder público identifica que um indivíduo pode representar um risco real à sociedade, ele é posto atrás das grades, e aguardará o julgamento preso, até que um Juiz ou Júri o considere culpado ou inocente. Obviamente essa decisão não deve se basear somente no "achômetro", ela deverá ser embasada com provas, que serão analisadas por um magistrado. Alguns argumentarão que existem as prisões cautelares para esse fim, mas isso não resolve o problema, por elas permitirem um grau de discricionariedade muito maior e, em geral, criminosos abonados conseguem se safar. Mais correto seria a própria legislação prever que, preenchidos certos requisitos, o acusado deverá responder preso, mesmo ainda não tendo sido julgado, obviamente que não se aplicaria para ladrões de galinha, mas para assassinos, estupradores, latrocidas. Não existe princípio absoluto, todos os princípios constitucionais, que muitas vezes conflitam entre si, devem ser sopesados, e deverá prevalecer aquele que beneficia a sociedade como um todo, e não a um único indivíduo. Entre outras razões, é também por essa defesa insana da "presunção de inocência" (que existe em todos os Estados Democráticos de Direito, mas não dessa maneira burra como aqui) que somos campeões mundiais em homicídios.

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